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POLÍTICA

Votação de projetos que dão a Congresso controle de R$ 19 bilhões pode ser suspensa

Em meio à crise do coronavírus, a votação dos projetos que abrem caminho para o Congresso controlar R$ 19 bilhões do Orçamento de 2020 pode ser suspensa. A nova tentativa de encerrar o mal-estar entre o Legislativo e o Executivo começou a ser construída, nesta quarta-feira, quando ministros do presidente Jair Bolsonaro se reuniram às pressas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na saída, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que essa discussão ficou “pequena” diante da crise mundial desencadeada pelo coronavírus.

– A discussão dos projetos ficou pequena diante do coronavírus. Não tem mais debate. Acabou. A economia pode sofrer um baque de 10 pontos negativos. Não é possível que alguém pense em fazer política em um momento como esse – disse o líder.

Segundo ele, haverá uma reunião entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre nesta quinta-feira. A ideia é discutir o meio para liberar os R$ 5 bilhões pedidos pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento do coronavírus. A primeira proposta é que seja feito um rearranjo por meio de uma medida provisória. Gomes diz que, no encontro, também pode ser selada a suspensão da votação dos projetos de lei que dão ao Congresso o controle de R$ 19 bilhões do Orçamento.

As propostas foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira e a previsão é que fossem votados pelo plenário do Congresso na semana que vem.

A votação desses projetos está no centro da polêmica mais recente entre Bolsonaro e o Congresso. O governo mandou os textos em um acordo para que os parlamentares mantivessem o veto a trecho das diretrizes orçamentárias que davam ao Legislativo o poder de indicar R$ 30 bilhões do Orçamento. A saída encontrada pelo governo foi uma tentativa de minimizar a perda de controle sobre o Orçamento. Depois, porém, Bolsonaro começou a dar declarações contrárias à aprovação dos projetos e os relacionou à manifestação convocada para o próximo fim de semana. O Congresso é um dos alvos das propostas.

Bolsonaro também chegou a convocar a população para as manifestações. Também na tentativa de distensionar, ministros já estão aconselhando o presidente a não convocar novamente o povo às ruas.
Ao fim da reunião com ministros e parlamentares na Câmara, Maia disse que o saldo foi positivo:

– Foi uma boa reunião, aproxima aqueles que têm relação direta com esse momento difícil junto do Poder Executivo, junto com o Parlamento, para que a gente possa encontrar as soluções em conjunto.

Fonte: O GLOBO


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