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ARTIGOS

Um tostão de História

Elmar Martins – Advogado, professor universitário, membro da Academia Campista de Letras (ACL)

Descobriram na zona nobre de São Paulo laboratório capaz de embalar cento e cinqüenta mil pacotes de cocaína por dia. Então me lembrei de dizer que, igual como dissera Joaquim Nabuco sobre a escravidão, o tráfico de drogas corrompe e avilta, tornando brutais, prepotentes, devassos, indolentes, tanto os senhores dele  quanto os subjugados.

Também em certa medida a prisão. Abolír (a prisão progressivamente)  seria  defesa da   sociedade. Mas  em O Globo de 25/9/2017  S. Exa o Ministro da Defesa  achou que a  solução de ouro para o problema das   prisões  não seria  prender menos (para poder  vigiar e ressocializar mais), senão gravar as conversas entre os presos e seus advogados! Donde S. Exa. tirou tal achado? Talvez do espírito obsedante ou reencarnado de algum senhor-de-escravos, diria Kardec.Um motorista de taxi em Niterói me perguntava, inspiradamente indignado, sobre episódio notório e recente:” Por que, se acharam o dinheiro no apartamento, não se condenou logo?”. Mas tal solução seria perigosíssima se desacompanhada do dom da infalibilidade! Porque as leis não foram feitas para santos.

Pode que seja o juiz um anjo (Lúcifer o era e é), ou um apóstolo (Judas o foi). Pilatos era juiz… Dona História, sábia, inventou o pleno direito de defesa. Só que agora pergunto se punir um investigado por “atrapalhar as investigações”, como virou moda, é mesmo ato constitucionalmente tolerado, porque parece imperdoável cerceamento do exercício do direito de defesa.

Quando a lei e o STF, mesmo contra a Constituição, escancaram os limites da prepotência do Estado, ferem culpados e inocentes, sem diminuir o índice de criminalidade. O “bandido” habitual ( pé-de-chinelo, ou traficante),  que superlota  a cadeia, aprendeu a conviver com e na prisão que martiriza e profissionaliza o primário, sendo para o habitual mero e previsto  “acidente de trabalho”. Como tolerar tal sistema, ou endurecê-lo sem nos tornarmos, até por indiferença, ineficazes torturadores? Gravações nazistas, estalinistas, macartistas?

O advogado “absolve” culpados, logo, só deveria haver defesa de inocentes? Mas dona História demonstrou que só há culpado depois de processado e condenado. Antes o delegado não sabe. O Promotor não sabe. O próprio juiz não sabe. Nem quem achou o dinheiro sabe. E, por incrível que pareça, os jornais não sabem, a televisão não sabe! O caso Dreyfus na França, e o dos irmãos Naves no Brasil, mostram aplaudidas condenação de inequivocamente inocentes. Casos antigos? Bem recente a prisão “em flagrante” no Rio um cidadão que, uma semana depois, percebeu-se haver sido confundido com outro pela própria vítima do assalto. Todavia  o crime se requinta ou adapta. Já se perde a competição tecnológica entre sua prática e seu combate.

Temos  de investir em tecnologia, não preguiçosamente em truculência nem em diminuição do direito de defesa. A cadeia já não soluciona nem isola.  Celulares e drogas nos presídios?Conseguem introduzi-los com invencível normalidade. Donde os presos os retiram? Conta-se por aqui que certa “ Maria Trem Quente”, na visita, trouxe um celular (e dos antigos) introduzido onde ninguém jamais pensaria em procurá-lo. Agora O Globo ( 25/9/2017) diz que na alfândega do Sri Lanka  foi retirado  contrabando do corpo vivo  de um homem que trazia, sem as festejadas facilidades anatômicas femininas,  cerca de um quilo de ouro enfiado no pescoço. Aliás, não era no pescoço como minha incredulidade lera (pensando em francês), mas, transcrevo ruborizado, ”carga de quase 1 kg de ouro escondida no reto” .


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