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JUSTIÇAPOLÍTICA

TRE-RJ afasta de funções eleitorais juíza cotada por Witzel para concorrer à prefeitura do Rio

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) afastou, em sessão plenária nesta terça-feira, a desembargadora Glória Heloiza Lima da Silva de suas funções eleitorais, por conta de sua possível candidatura nas eleições municipais de 2020. Glória Heloiza, que não tem carreira política prévia, é cotada pelo governador Wilson Witzel (PSC) para concorrer à prefeitura do Rio em outubro.

A decisão do TRE-RJ pelo afastamento da magistrada foi tomada por unanimidade. O Colegiado também decidiu enviar ofícios a Witzel e ao PSC para que se manifestem se há intenção de lançar a candidatura da juíza. Procurada pelo GLOBO na noite desta terça, Glória Heloiza afirmou que não havia sido notificada da decisão da Corte.

 — Por uma questão de prudência, prefiro me manifestar somente após tomar conhecimento do inteiro teor do pedido  — afirmou a magistrada.

O TRE-RJ abriu prazo de 15 dias, contados a partir da notificação, para que Glória Heloiza se manifeste sobre o afastamento. Após esse prazo, o tribunal vai deliberar sobre a eventual instauração de processo administrativo disciplinar contra a desembargadora.

A Lei Orgânica da Magistratura impede que juízes tenham atividade político-partidária, e exige que magistrados peçam afastamento para concorrer em eleições. Foi o que fez o próprio Witzel em março de 2018, antes de oficializar sua candidatura ao governo do Rio.

O afastamento de Glória Heloiza foi motivado por um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, após a possível candidatura da magistrada passar a ser noticiada. Glória Heloíza tem afirmado que jamais conversou com Witzel ou com qualquer partido sobre planos eleitorais, mas o próprio governador declarou ao GLOBO que incentiva a candidatura da magistrada.

Em sua manifestação na sessão desta terça, o presidente do TRE-RJ Cláudio Brandão de Oliveira destacou que a magistrada segue sendo tratada como potencial candidata, “inclusive passando a figurar em pesquisas de intenção de voto”. Um levantamento do Datafolha divulgado em dezembro pelo GLOBO e pelo jornal “Folha de S. Paulo” apontou que Glória Heloiza oscila entre 0 e 1% das intenções de voto.

Para o presidente do TRE-RJ, a situação “coloca em risco a credibilidade da Justiça Eleitoral fluminense, pela absoluta incompatibilidade entre os papéis de magistrado eleitoral e candidato”.

Glória Heloiza tomou posse como desembargadora substituta do TRE-RJ em maio de 2019. Ela também assumiu a presidência da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com mandato encerrado no fim do ano passado. Em novembro, o plenário do TRE-RJ já havia decidido suspender a participação de Glória Heloiza em eventos institucionais, assim como a veiculação de sua imagem nos canais de comunicação oficiais do tribunal, por conta das notícias sobre sua possível candidatura à prefeitura do Rio.

Fonte: O GLOBO


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