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JUSTIÇA

STJ vota esta semana federalização do caso Marielle

O STJ vota esta semana, na quarta-feira, o pedido de federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco, feito pela Procuradoria-Geral da República.

Nos bastidores do STJ, comenta-se que a relatora, Laurita Vaz, sinaliza que votará contra a federalização, ou seja, a permanência do caso nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A federalização acontece quando, por determinação da Justiça, as investigações e o processo de um crime deixam de ser comandadas pelas autoridades estaduais — Polícia Civil, MP estadual e Justiça estadual — e passam a ser responsabilidade de autoridades federais — PF, MPF e Justiça Federal.

O caso será analisado pela Terceira Seção do STJ, responsável por processos penais no tribunal.

Oito dos nove ministros da Terceira Seção Criminal do STJ, especializada em direito penal, votarão. A exceção é o ministro Nefi Cordeiro, que é o presidente e só vota em caso de empate. Votarão Felix Fischer, Laurita Vaz, Jorge Mussi, Sebastião Reis, Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha e Joel Paciornik.

A família de Marielle Franco pediu à ministra Laurita Vaz que o caso não seja federalizado. O Ministério Público do Rio de Janeiro também defende que deve permanecer com a investigação.

O procurador-geral da República manteve o pedido de Dodge para que o caso seja federalizado por suposta “inércia dos órgãos estaduais”.

Fonte: ÉPOCA


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