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POLÍTICA

Senado aprova adiamento do Enem por tempo indeterminado

Após insistência dos senadores, o projeto que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi votado e aprovado por 75 votos a favor e apenas um contrário na noite desta terça-feira. O único senador a votar contrário ao projeto foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) no início de abril, o projeto era frequentemente citado pelos senadores durante as sessões desde então. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) prevê que “os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio”. Ou seja, caso haja decretação de estado de calamidade no país ou ocorrência de qualquer evento possa comprometer o funcionamento normal do ensino, os processos seletivos, como vestibulares ou o próprio Enem, serão adiados. Os senadores também aprovaram a determinação para que as provas presenciais e digitais, quando realizadas, terão a “acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência.”

O relator, contudo, acrescentou um dispositivo autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020, como as inscrições que já estão abertas e vão até o dia 22 de maio.

No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma reunião de líderes do Senado a convite do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares. Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem “não é para fazer justiça social”.

Parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos pelo país, especialmente de escolas públicas, têm de continuar as aulas e se preparar para o exame durante a pandemia por diversas dificuldades geradas pela desigualdade social, como o acesso a internet. Um levantamento exclusivo do GLOBO aponta que 6,6 milhões de estudantes não tem acesso à internet — a maioria deles na rede pública.

Na semana passada, em uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também pediu o adiamento do Enem. Segundo Maia, o presidente tinha ficado “sensibilizado” com a demanda e iria analisar o tema. Hoje, entretanto, Maia anunciou que o projeto protocolado na Câmara também será votado pelos deputados.

— Amanhã, a pedido de todas as deputadas da bancada feminina, nós estaremos votando a urgência do projeto do Enem e o mérito — avisou.

Fonte: O GLOBO


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