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Senado adia votação de projeto do governo que afrouxa leis de trânsito e aumenta validade da CNH

O Senado decidiu, por 39 votos a 31, tirar de pauta o projeto do governo que afrouxa leis de trânsito e aumenta, de cinco para dez anos, o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Aprovado com algumas modificações na Câmara, o texto estava na ordem do dia do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado após o pedido de parlamentares que pleitearam mais tempo para discutir o projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), então, submeteu a retirada do projeto à votação do plenário.

— O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem um sido um grande aliado na tarefa de salvar vidas. Não se pode reformar leis de trânsito em sessão remota, sem um debate profundo, em uma matéria tão relevante que interfere direto na vida de todas as famílias brasileiras. A nossa proposta é fazer o debate e a votação presencialmente, no retorno das atividaes pós-pandemia — disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Contrário à medida, Fabiano Contarato (Rede-ES) também intercedeu pelo adiamento da votação.

— Não se pode aprovar um projeto que dobra a validade da CNH e aumenta o limite de pontuação para o infrator ter a carteira suspensa.

Entusiasta do texto aprovado pela Câmara, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), por sua vez, queria que o projeto tivesse sido votado nesta terça-feira e lamentou sua retirada da pauta.

— Há um temor excessivo. Peguei todos os pontos do projeto e constatei que a Câmara suavizou praticamente tudo o que o governo enviou. O Executivo tinha radicalizado, por exemplo, em relação a permitir a ausência de cadeirinha para crianças, mas isso foi alterado — ponderou.

—Já a questão dos pontos na carteira é uma revolta nacional. A escala que foi aprovada pela Câmara é muito justa, não é radical. Outra questão é o prazo da CNH: quanto mais se anda de bicilceta, melhor você anda. Renovar a carteira de motorista de cinco em cino anos interessa a quem? A órgãos arrecadatórios como o Detran — completou Kátia Abreu.

Procurado para comentar, o relator da proposta no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), não retornou as chamadas.

Apesar da retirada do texto, Alcolumbre afirmou que não tardará a botar a matéria na ordem do dia novamente e anunciou que deverá fazê-lo na semana que vem.

Fonte: O GLOBO


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