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POLÍTICA

Segunda denúncia contra o presidente Michel Temer é lida no plenário da Câmara Federal

deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) faz a leitura da segunda denúncia contra Michel Temer. – Foto: Arquivo/Divulgação

Em sessão extraordinária, a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados, pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os deputados analisem se autorizam o prosseguimento da acusação na Justiça chegou à Câmara na última quinta-feira (21).

O processo, entretanto, só pôde ser lido nesta terça-feira (26), porque tanto na sexta quanto ontem (25) o quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão não foi alcançado. Pouco antes do início da sessão, a deputada Mariana lembrou que a primeira denúncia por corrupção passiva, que tinha 60 páginas, levou duas horas e 45 minutos para ser lida. O segundo processo tem 260 páginas e a expectativa da deputada é que a leitura se estenda por mais de seis horas.

Como uma sessão extraordinária tem duração máxima de 4 horas, deverá ser aberta uma segunda sessão para dar continuidade à leitura e à votação da reforma política que está na pauta de hoje do plenário. No inquérito, Temer é acusado de tentar obstruir a justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sustenta na denúncia que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar um esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

A Agência Brasil explica que na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

A partir da leitura da denúncia, o presidente da República e os demais acusados serão notificados pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), para apresentar suas defesas no prazo de até dez sessões do plenário. O processo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual cabe votar um parecer com relação ao prosseguimento da denúncia.

A comissão analisa ainda se o processo será desmembrado por tipo de crime ou por autoridades a serem investigadas. Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que denúncias contra um presidente da República sejam investigadas pelo Supremo. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que a votação da denúncia se encerre até o fim de outubro. (Mais detalhes a qualquer momento).

FONTE: Redação com Agência Brasil


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