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Secretário de Saúde diz que hospitais de campanha serão desmontados no Rio e cita leitos em excesso

Os hospitais de campanha do estado, atualmente fechados e sem receber pacientes, vão começar a ser desmontados nos próximos dias, segundo o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet. Em audiência à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), ele explicou que, felizmente, errou na sua previsão inicial de quantidade de leitos necessários para pandemia. Em relação a contratos emergenciais com Organizações Sociais (OSs) investigadas, Bousquet respondeu que “dirigente preso não é o suficiente para desqualificar uma OS”.

Nesta segunda-feira, dia 27, o secretário participou de oitiva convocada pela Comissão de Saúde e de Acompanhamento de Ações de Combate à Covid-19 da Alerj. O primeiro tema abordado foi o dos hospitais de campanha. Apesar de o contrato de R$770 milhões com Iabas ter definido a construção e gestão de sete unidades, só foram colocados em funcionamento dois: Maracanã e São Gonçalo. Ademais, em Friburgo, Caxias e Nova Iguaçu, as obras foram concluídas, mas com a disponiblização de apenas 20 leitos de retaguarda, em cada, para caso de necessidade. Já em Campos e Casimiro de Abreu, as montagens foram interrompidas.

Atualmente, as unidades não estão recebendo novos pacientes, e as transferências dos internados de Maracanã e São Gonçalo começaram há 10 dias. Agora, o secretário afirmou que as unidades serão desmontadas, encerrando de vez promessas antigas, dos secretários anteriores, de que os hospitais poderiam ficar de legado para o estado. Primeiro, ele respondeu que um relatório, a ser finalizado essa semana, “caminha fortemente” para a desmobilização das unidades de Friburgo, Caxias e Nova Iguaçu já nos próximos dias. E depois que Maracanã e São Gonçalo terão o mesmo destino.

— Os serviços foram contratados por um prazo temporário. Os hospitais da rede conseguirão atender pacientes, se houver uma segunda onda de coronavírus. Ainda essa semana, devemos definir as datas de desmobilização dos hospitais. As unidades não estão recebendo paciente porque não há necessidade no momento. Em Friburgo, houve mais cautela, porque a cidade entrou em bandeira vermelha (caso de mais de 75% de ocupação dos leitos). Mas conseguimos reativar leitos da rede municipal e sanar déficit de equipe — explicou Bousquet, que disse que Iabas ficará responsável pela desmontagem.

Procurada, Iabas respondeu que, desde a intervenção, a Fundação de Saúde é a responsavel pelo pagamento de fornecedores e funcionários. Há 10 dias, a justiça chegou a interromper a transferências de pacientes de Maracanã e São Gonçalo, mas a Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão.

Procurada após a audiência, a Secretaria estadual de Saúde (SES) afirmou que a oficialização do fechamento das unidades depende da reavaliação da curva de óbitos, em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Covid-19.

O planejamento de 1700 leitos de campanha, conforme constava no contrato original, foi bem-feito, de acordo com o secretário. Segundo ele, em janeiro e fevereiro, imaginava-se necessidade maior de leitos do que se configurou na realidade. Bousquet, que no início do ano participou do planejamento de combate ao coronavírus dentro do Corpo de Bombeiros, disse que, felizmente, errou sua previsão inicial.

— Havia expectativa de necessidade de até 5 mil leitos por mês. Que bom que eu errei na minha previsão. Mas não podemos usar o conhecimento atual para julgar aquele planejamento. Aprendemos com nossos próprios números, hoje eu não colocaria 1700 vagas em hospitais de campanha. O planejamento foi adequado, a execução não. Por isso está sendo investigado — disse Bousquet, que ainda negou aumento de curva de contágio recente no estado. — A curva não está subindo, são casos antigos sendo reportados agora. Inclusive casos duplicados e triplicados.

Procurada, a  Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) da SES afirmou que “as notificações repetidas não impactam a análise da curva de contágio”. Essas notificações, diz a SVS, podem ocorrer em “circunstâncias atípicas”, quando o paciente busca atendimento em mais de uma unidade e, às vezes, em cidades diferentes.

Contrato com OS investigada

Alegando ter encontrado um “caos administrativo” quando assumiu, no mês passado, Bousquet disse que, em relação às Organizações Sociais, havia oito dos 44 contratos de hospitais do estado vencidos, além de UPAs e outras unidades. Por isso, a opção foi fazer contratos emergenciais com as OSs que já atuavam nas unidades, enquanto novos processos seletivos são elaborados.

Esse foi o caso do Instituto Lagos, que, no dia 18 de julho, firmou novo contrato de R$14,3 milhões para continuar na UPA de Nova Iguaçu. Isso mesmo depois da OS ter sido alvo da Operação Pagão e acusado de desvios de até R$9,1 milhões.

— Hoje ter um dirigente investigado ou preso não é suficiente para desqualificar uma OS, mas estamos revendo critérios de qualificação ou desqualificação — disse Bousquet.

O secretário respondeu que as falhas de OSs “preocupam”, mas que o grupo técnico entendeu que seria melhor, a fim de não causar descontinuidade, permanecer com a mesma gestão e que uma nova licitação acontecerá nas próximas semanas. Segundo ele, esses contratos emergenciais possuem uma cláusula que determina encerramento do contrato assim que escolhida uma nova administradora definitiva.

A exceção foi no caso do Hospital Adão Pereira Nunes, que tinha contrato com a OS Iabas. Nesse caso, a secretaria optou por fazer um termo de cooperação com a prefeitura de Duque de Caxias, por causa dos problemas que Iabas vinha apresentando.

O terceiro problema imediato identificado pela sua gestão, depois dos hospitais de campanha e contratos com OSs, foi com os repasses a municípios. Para isso, Bousquet disse que, assim como nos outros dois casos, instituiu um grupo de trabalho para orientar as prefeituras e corrigir os erros. Segundo ele, foram encontradas falhas nas prestações de contas de 64 dos 92 municípios, o que prejudicava os repasses.

O secretário também explicou que está melhorando a fiscalização dos contratos, com nomeações de fiscais, e ainda pretende fazer auditorias externas inclusive em contratos antigos. Ademais, citou um plano de dar a gestão de um hospital do estado, ainda a ser escolhido, para a Fundação Estadual, a fim de realizar uma comparação, com estatísticas e dados, com outra unidade a ser gerida totalmente por uma Organização Social e, assim, ter um diagnóstico mais preciso de qual modelo funciona melhor.

Deputados levantaram a necessidade da revisão do modelo por OS, e o deputado Luiz Paulo (PSDB) defendeu a revogação da Lei das Organizações Sociais.

Outros tópicos da audiência:

Investigação de contrato com Iabas: “O contrato era de R$770 milhões e foram repassados R$256 milhões. Na minha gestão nomeamos fiscais dos contratos e demos direito ao contraditório. O que até então não havia sido feito. Se criminalmente são culpados, tudo está sendo apurado. Hoje não sei se ainda devo alguma coisa, ou se ela tem que devolver dinheiro. Tomamos a medida de técnicos averiguarem acerto de contas.  Meu sentimento é que teremos dinheiro de volta, mas avaliação técnica que depende disso”.

Convite para a secretaria: “Fui convidado pelo governador. Mas três semanas antes, Ferry esteve conosco no Corpo de Bombeiros e pediu indicações. Eu seria superintendente da Superintendência de Fiscalização dos contratos. Havia a ideia, em discussão, de separação da secretaria, o Ferry ficaria com combate ao Covid-19 e eu com a parte administrativa. Mas aí, quando ele deixou a pasta, eu fui chamado para de fato assumir a secretaria”.

Mar de lama, citado pelo ex-secretário Ferry: “Confesso que tenho medo, mas o medo nos protege. Trouxe equipe técnica e competente. Buscando entendimento com Tribunal Regional do Trabalhado, TCM, revisando processos, e maior participação da corregedoria. Dou Graças a Deus que tenho medo, porque me faz fazer a coisa certa. Sobre mar de lama, mas assisti entrevistas dele e nem ele conseguiu explicar o que é mar de lama. Realmente encontramos muita desorganização administrativa, não sei se é isso ao que ele se referiu. Ele precisa explicar, porque senão fica parecendo que eu aceitei mar de lama. Temos muitos problemas e estamos tentando resolver”.

Hospital Adão Pereira Nunes: “Na segunda feira daquela semana, recebemos comunicado da OS falando que não prestaria mais serviço depois de dois dias. Opção pela prefeitura não foi por afinidade política, mas por praticidade. Pegar outra OS traria descontinuidade do serviço. Mesmo repasse que era feito à Iabas será feito ao município, inicialmente. Mas essa avaliação é o que nós vamos definir hoje na reunião do GT. A prefeitura tem que cumprir sua parte no termo de cooperação”.

Salários atrasados: “Não houve indiferença com salários atrasados. Criamos uma lei que nos permite pagar diretamente salários, independente das investigações sobre OSs”.

Gestão do SAMU (contrato suspenso com a OS OZZ por indício de superfaturamento): “SAMUs eram para ser geridos por municípios, ou consórcio de município. Mas na cidade do Rio, em 2005, o presidente Lula deu gestão ao estado, o que não foi corrigido até aqui. Minha intenção é dar ao município. Crivella já acenou positivamente, e agora precisamos do acordo financeiro.
Já assumimos o SAMU com contrato com a OZZ, o que está judicializado por suspeita de superfaturamento. Requisitamos cálculo da Controladoria Geral do Estado, e nos parece que, inicialmente, houve descuido. A Controladoria precisa refazer o cálculo.”

Carrinhos de anestesia que foram entregues em vez de ventiladores mecânicos: “O mundo inteiro pensou em usar esses carrinhos, na falta de ventiladores mecânicos. Não precisamos, então vamos dar utilidade, que é usar como carrinho de anestesia nos municípios. E nesse momento os carrinhos serviriam, se necessário”.

Fonte: O GLOBO


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