Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir cobrança abusiva

Em um estabelecimento, foi lavrado Auto de Infração por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor

Equipes da Superintendência do Procon/Campos iniciaram na manhã desta quinta-feira (24/05), uma ação para apurar denúncias de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis por toda a cidade, na onda do risco de desabastecimento devido à greve dos caminhoneiros pelo país, que entrou no quinto dia. Nos dois primeiros postos visitados, na área da Pelinca, preços normais nos painéis de indicação e apenas autos de constatação lavrados sobre a falta de gasolina. No terceiro, valores bem acima dos que eram cobrados até a greve começar.

Em um posto, no Parque Alphaville, as gasolinas comum e aditivada já haviam acabado, mas as placas indicavam que os preços que vinham sendo cobrados, de R$ 5,79 e R$ 5,89, respectivamente, estavam entre R$ 0,70 e R$ 0,80 acima da média considerada normal. O etanol, vendido a R$ 3,99, também estava em média R$ 0,80 acima do esperado. O preço do diesel, a R$ 3,99, foi considerado normal pelos fiscais.

“Nesse posto, estamos lavrando um Auto de Infração por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que será avaliado pelo Departamento Jurídico do Procon. O valor da multa vai depender de uma série de quesitos, que incluem reincidência ou não, porte da empresa, dentre outros”, explicou o fiscal do Procon Paulo Cordeiro.

Quem passou pelo local e conferiu os preços no painel, se assustou e mostrou indignação com o aumento. “Ontem à noite abasteci com etanol em um posto por R$ 3,21 o litro. Já aqui está a R$ 3,99. Isso é abusar do consumidor, que não tem opção e é obrigado a pagar o que eles pedem”, afirmou o motorista Jonas Oliveira, de 55 anos.

Em muitos dos postos já não havia gasolina na parte da manhã. Alguns tinham etanol, mas com os estoques em baixa. Já o GNV, que chega através de gasodutos, não era problema para quem utiliza o combustível. “Vamos continuar com essa ação até o final do dia e quem estiver cobrando preços considerados abusivos, será autuado por abuso e desrespeito ao consumidor”, afirmou a diretora de Fiscalização do Procon/Campos, Lucylla Chagas.

“Orientamos a quem constatar abusos nos preços, a pegar a nota fiscal discriminando o preço cobrado pelo litro do combustível e depois procurar o Procon. Com isso, ficará mais fácil comprovar a prática do abuso e facilitar a ação contra esses maus comerciantes”, explica o superintendente do Procon/Campos, Douglas Leonard.

Fonte: Supcom