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MP com incentivos à contratação de jovens deve ter pontos excluídos

O texto da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, editada pelo Executivo na intenção de estimular o emprego entre jovens, tem grandes chances de ter pontos retirados por inconstitucionalidades ou por não poderem ser tratados via MP.

Segundo uma fonte que acompanha as tratativas, alguns pontos da medida não devem ser aceitos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encomendou à advocacia e à consultoria da Casa um “estudo técnico e jurídico” para que possa embasar sua decisão de aceitar ou não a MP ou partes dela, e deve tomar uma decisão na próxima terça-feira.

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a MP deve seguir seu trâmite normal, e os dispositivos que forem considerados inadequados serão retirados no decorrer da discussão da medida. Segundo ele, a ideia é que a comissão mista da MP já seja instalada na próxima semana.

“Na minha opinião, a comissão será instalada e será dado início a um processo de negociação muito intenso, mas a MP será apreciada na sua totalidade”, afirmou o líder.

“Eu acho que a partir do momento em que você faz a designação de membros (da comissão), elege o presidente e define o relator, que é o que acho que vai acontecer na próxima semana, fica a cargo do relator suprimir os artigos com algum vício de inconstitucionalidade, e, na tramitação, os processos de depuração e aperfeiçoamento são legítimos.”

Segundo uma outra fonte a par do assunto, a decisão está nas mãos de Alcolumbre, à frente do processo. Nesta semana, o presidente afirmou que “não dá para de uma vez devolver uma medida provisória, dá para avaliar”.

FONTE: Agência Reuters


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