Ministro do STF Lewandowski estará em Campos nesta sexta

Ricardo Lewandowski vai participar de seminário no Trianon

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski  vai está em Campos na   próxima sexta-feira (18/05), participando de um seminário sobre  a “Judicialização da Saúde — Direito à Saúde na Visão dos Tribunais” . O encontro será realizado no Teatro Municipal Trianon, das 18h às 21h.

 O seminário abordará aspectos doutrinários e práticos, além da atuação da advocacia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Os ingressos estão esgotados. O evento é organizado pela Faculdade Metropolitana São Carlos (Famesc).

O seminário também contará ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias Moura Ribeiro; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Elton Martinez Leme; o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Theophilo Antonio Miguel Filho; e a juíza do TJRJ Maria Daniella Binato de Castro. O procurador geral de Campos, o advogado José Paes Neto, ressalta que o assunto é de grande relevância ao debate.

“A sugestão do tema deste seminário veio da prefeitura, tendo em vista que é um assunto que afeta nossa rotina constantemente. É um desafio que temos que enfrentar e o evento é importante para discutirmos soluções e alternativas. O seminário também ajudará no entendimento da visão do judiciário, para melhorarmos o atendimento à população na área de saúde e possamos evitar que demandas precisem chegar ao judiciário “explicou Paes Neto.

Tema — A judicialização da saúde se refere à busca do Judiciário como alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento no Sistema Único de Saúde, seja por falta de previsão na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), seja por questões orçamentárias.

Campos saiu na frente e, em fevereiro, a Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde, firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a implantação da Câmara Técnica da Saúde. O município cedeu um andar inteiro, no Centro Executivo, para os núcleos de atendimento da Defensoria. A Câmara Técnica funciona na Avenida Alberto Torres, 371, 1º andar, no Parque Leopoldina.

Três meses após a inauguração, o órgão registrou atendimento a 675 pessoas, com 798 casos resolvidos. No total, foram feitas 1.047 solicitações entre medicamentos, insumos, exames e consultas médicas. A Secretaria de Saúde disponibiliza uma equipe técnica para realizar as análises de todos os pedidos que chegarem ao órgão. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, a partir das 12h e o órgão funciona na Avenida Alberto Torres, 371, 1º andar, no Parque Leopoldina.

Fonte: Supcom