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Maia propõe orçamento paralelo para enfrentamento ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (23) que enviou à equipe econômica uma proposta para criar um “orçamento de guerra”, voltado exclusivamente para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Maia participou nesta tarde de uma teleconferência organizada por um banco. Segundo ele, a ideia é separar o “orçamento da crise” do orçamento fiscal do ano, para não gerar um impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia.

Maia afirmou que o objetivo é separar o que é emergencial do que não é emergencial, evitando “um impacto de médio e longo prazo” em relação ao aumento de despesas. A medida, no entanto, depende de aval do governo.

“Eu até estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que institua o regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise para gente separar o orçamento fiscal do orçamento da crise”, declarou.

O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que participou das tratativas, explicou que, na prática, a PEC deverá permitir, por exemplo, que os agentes públicos possam fazer contratações emergenciais para atacar o problema da doença, sem depender da tramitação mais lenta de uma licitação.

“Por exemplo, licitação. O agente público não vai fazer licitação que passe pelas vias normais, tem que comprar urgente. Basicamente, é para isso a PEC. Tem muita gente sem querer assinar [contratação sem licitação]”, disse.

Grupo

De acordo com o presidente da Câmara, seria constituído um grupo, formado por integrantes do poder Executivo, com acompanhamento dos outros poderes, para comandar a execução desse orçamento paralelo.

O Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o presidente da Câmara, acompanharia os gastos previstos neste orçamento e teria um limite de 90 dias para analisar ações relacionadas à sua execução.

“Acho que está precisando organizar isso melhor e dar mais clareza de que orçamento é esse, como vai ser gasto e seu prazo de execução, para que a gente de fato não contamine os próximos anos”, afirmou.

Fonte: G1


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