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SAÚDE

Laboratórios públicos e privados são obrigados a notificar resultado de testes de Covid-19

Os laborátórios públicos e privados terão de notificar o Ministério da Saúde quanto os resultados dos testes de diagnóstico do novo coronavírus. A medida faz parte de uma portaria assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O texto determina que “deverão ser notificados todos os resultados de testes diagnóstico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, qualquer que seja a metodologia utilizada”.

As instituições terão o prazo de 24 horas para encaminhar os resultados à pasta. Os laboratórios que descumprirem a regra ficam sujeitos a sanções, como multa ou até mesmo interdição do laboratório, pela “infração sanitária”. Os laboratórios têm 15 dias para solicitar o acesso à Rede Nacional de Dados em Saúde.

Em maio, durante coletiva de imprensa para tratar da situação de emergência, Wanderson Oliveira, então secretário de Vigilância em Saúde, divulgou que o ministério não dispunha do resultado de 100 mil testes, realizados por laboratórios privados que não computaram os dados. Além disso, ele também afirmou, naquele período, que os resultados de testes rápidos distribuídos aos estados também não estavam chegando ao ministério da Saúde.

O ato desta terça altera um artigo de outra portaria publicada em março, no início da pandemia, quando a pasta era comandada por Henrique Madetta. À época, o texto exigia que os laboratórios que realizem testes confirmatórios (RT-PCR) de Covid-19 pela primeira vez validassem os resultados em um dos três laboratórios públicos, para que então fizessem parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede Cievs).

Segundo balanço divulgado às 8h pelo consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo, o número de infecções por coronavírus no Brasil chegou a 2.122.577. A quantidade de mortos pela doença é de 80.264.

Fonte: O GLOBO


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