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Justiça nega pedido para suspender o retorno facultativo das escolas particulares no Rio

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça negou, na noite deste domingo, dia 2, o pedido de liminar do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para suspender o retorno facultativo das aulas presenciais em escolas privadas do município a partir desta segunda, dia 3. A autorização foi dada pelo prefeito Marcelo Crivella na sexta-feira, dia 31, para a fase 5 da reabertura gradual durante a pandemia do coronavírus. As informações são do site “G1”. Colégios e escolas públicas ainda não têm retorno programado.

O município autorizou o retorno das atividades dos colégios particulares, de forma voluntária, para 4º, 5º, 8º e 9º anos. Colégios e escolas públicas ainda não têm retorno programado. O MPRJ e Defensoria ajuizaram uma ação civil pública na qual alegavam que a decisão trazia risco à saúde pública, além de promover desigualdade de acesso à escola — já que a rede pública ainda não tem data para o retorno.

A decisão de negar a autorização foi da juíza Marcia Alves Succi, da Vara do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, em primeira instância. Ela já havia negado o pedido de antecipação de tutela de urgência. Os órgãos, então, entraram com recurso no plantão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e o desembargador ou desembargadora plantonista tem até as 11h desta segunda-feira, dia 3, para decidir.

“Isto porque o STF já decidiu que compete aos estados e municípios definir regras sobre isolamento, pois, as regras constitucionais também visam à racionalidade coletiva de modo que o ente público seja capaz de coordenar as ações que se façam necessárias para o retorno das atividades presenciais sem restrições de funcionamento”, diz a decisão judicial.

Greve de professores

O Ministério Público e a Defensoria também pedem que a Justiça proíba o prefeito de permitir o retorno das atividades presenciais nas creches e nas escolas da rede privada, mesmo que de forma facultativa, até que seja expedida uma autorização, baseada em evidências técnico-científicas, por autoridade médica e/ou sanitária. Os órgãos querem uma apresentação do município sobre os planos de ação para retomada das atividades, incluindo a reestruturação do calendário escolar do ano letivo de 2020.

No sábado, os professores decidiram entrar em greve contra o retorno das aulas presenciais, em assembleia virtual do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Município do Rio (Sinpro).

No dia 22, o governador Wilson Witzel determinou que as escolas continuem fechadas pelo menos até a quarta-feira. Com isso, há escolas que se programaram para voltar apenas a partir da próxima semana.

O Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe) não tem estatísticas sobre quantas das 400 filiadas voltariam hoje:

— Não há modelo único. Cada escola tem a sua autonomia respeitada e zelará para trazer segurança aos seus alunos, professores e demais colaboradores, adequando-se às normas sanitárias. As escolas seguirão os cuidados previstos no protocolo: distanciamento necessário, higienização permanente dos ambientes, termômetro e uso de máscaras — disse o diretor do Sinepe, Frederico Venturini.

Fonte: O GLOBO


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