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POLÍTICA

Justiça do Rio determina que deputados presos na Furna da Onça reassumam cargos na Alerj

 A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, através de um mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque em exercício do cargo os deputados estaduais impedidos de assumir seus gabinetes em 2018 após terem seus nomes ligados às investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, desdobramento da Lava-Jato que apura um esquema milionário de pagamento e recebimento de propinas. Presos por cerca de um ano, eles foram soltos em outubro do ano passado. Na ocasião, a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que a Alerj deveria definir se os parlamentares continuariam presos ou não. Por 39 votos a 25, a assembleia optou por coloca-los em liberdade.

O ofício foi assinado nesta quarta após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF), que suspendeu na sexta-feira a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, que impedia a posse de André Corrêa (DEM). No documento, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza determina notificação à Mesa Diretora da Alerj, a fim de que os requerentes (Além de Corrêa, os deputados Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) sejam colocados em exercício dos cargos, sob pena caso a ordem judicial não seja cumprida.

A liminar suspende decisão anterior da 13ª Vara de Fazenda Pública que impedia a posse dos deputados que na época estavam presos. Em paralelo, houve também a concessão de uma liminar pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do TJRJ, em mandado de segurança impetrado também por Marcos Abrahão e Chiquinho da Mangueira.

Despedida a suplentes

Ao fim da sessão virtual desta quarta-feira, o presidente André Ceciliano anunciou o recebimento da decisão do STF pela Casa, e prontamente se despediu dos suplentes.

– Eu acabei de receber, há uns 40 minutos, um comunicado do TJ em relação à decisão do STF, fazendo cumprir a decisão de dar posse aos deputados afastados. Quero aproveitar o momento aqui e saudar os deputados Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), (Paulo) Bagueira (Solidariedade), Sérgio (Fernandes, PDT) e (Sérgio) Louback (PSC). A decisão vem no sentido de dar posse aos deputados afastados após a decisão do STF. Queria saudá-los pela importância que vocês tiveram e contribuíram nesse período. A gente tentou cumprir os regimentos, a constituição, e quero dizer que vocês vão deixar saudade – disse Ceciliano.

Furna da Onça trouxe à tona Fabrício Queiroz

A operação, deflagrada no fim de 2018, apurou, na ocasião, movimentações financeiras suspeitas feitas pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, então chefe de segurança do parlamentar. Na semana passada (18), o ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Marinho, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que o senador foi avisado da ação antes mesmo de ela acontecer, o que significaria interferência na Polícia Federal por parte da presidência da República. Em nota, Flávio disse que a declaração do ex-aliado é “invenção de alguém desesperado e sem votos” e que Marinho tem interesse em prejudicá-lo porque é seu substituto no Senado.

No mesmo dia, o juiz federal Marcelo Bretas cancelou audiências da operação Furna da Onça marcadas para os dias 20 e 21 de maio, alegando, como motivo, a pandemia do novo coronavírus, conforme antecipado pela coluna de Lauro Jardim. O Ministério Público Federal, por sua vez, abriu investigação para apurar possível vazamento.

Fonte: O GLOBO


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