Publicidade
JUSTIÇA

Indicação de Kassio Nunes para o STF ainda não chegou ao Senado

A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) anunciada pelo presidente Bolsonaro ainda não chegou à secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.

Com isso, a designação de um relator, que era esperada para esta quinta-feira (8) não poderá ser feita, como explicou a senadora Simone Tebet (MDB-MS):

“Fui informada pela mesa que a mensagem do presidente da República não chegou no Senado Federal, então para o Senado essa indicação não existe. E eu não posso, pelo regimento, indicar relator sem sequer o documento estar aqui. Quando ele chegar na mesa diretora não tem problema, porque sabemos como é o rito. A informação que eu tive é que deve chegar na segunda-feira e imediatamente eu anuncio. E depois temos prazos de pelo menos 48 horas para o relator apresentar o seu relatório”.

A sabatina de Kassio e a votação da sua indicação foram marcadas para o dia 21 de outubro.

Fonte: R7


Publicidade

Anterior

Covid-19: Rio de Janeiro define protocolo de volta às aulas

Seguinte

Fiocruz prevê até 265 mi de doses da vacina contra a covid-19 em 2021