Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, será sancionado hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia será às 13h, por videoconferência, no Palácio da Alvorada. Participam do evento virtual diversos ministros, sendo que alguns, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam presencialmente do evento. 

Fonte: AGÊNCIA BRASIL