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Garçons comemoram dia lembrando conquistas e dificuldades

Profissional conquistou a regulamentação da gorjeta. – Foto: Internet/Divulgação

A regulamentação das gorjetas para a categoria pacificou uma relação que era considerada conflituosa, pois não existia regra estabelecida. A observação é do presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Distrito Federal, Jael Antônio.

“A partir do momento em que você tem as regras estabelecidas, você diminui esse conflito”, disse Jael Antônio, nesta sexta-feira (11), quando é comemorado o Dia do Garçom. Ele ressaltou que a lei 13.419- estabelece que a gorjeta não é destinada aos empregadores, mas sim aos trabalhadores.

“A gorjeta será distribuída integralmente a eles [garçons], foi sancionada em maio pelo presidente Michel Temer”.  O percentual das gorjetas deve ser anotado no contracheque dos profissionais. O pagamento permanece sob critério do cliente.
Na opinião de Emanuel da Conceição, maitre  há 17 anos no restaurante La Gioconda, o bem-estar dos clientes conta muito na hora de receber os 10%, que é de direito dele. Emanuel contou que em todo o tempo de serviço prestado ao restaurante, nunca deixou de receber gorjeta.

A Agência Brasil destaca que, de acordo com a lei, as empresas inscritas em regime de tributação diferenciado devem informar o valor da gorjeta na nota de consumo, contando com a retenção de até 20% da arrecadação para custear encargos sociais, devendo o valor remanescente ser repassado integralmente ao trabalhador.

Já as empresas não inscritas em regimes de tributação diferenciado poderão reter até 33% da arrecadação correspondente. Apesar de admirar a profissão e gostar do que faz, Emanuel se mostra insatisfeito com algumas questões que são deixadas de lado, como a falta de benefícios para a categoria, a falta de fiscalização,  inspeção do trabalho e de plano de saúde, tendo em vista o tempo em que os garçons passam em pé.

FONTE: Agência Brasil


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