Publicidade
ARTIGOS

Elmar Martins – Carnaval em Veneza

Elmar Martins é advogado, professor universitário e membro da Academia Campista de Letras (ACL)

Ficarei por aqui no Carnaval, concomitando com Grussai. Nessa Campos semelhante a Veneza e a alhures. Porque o que há lá fora também há aqui. Ao menos os males. Paris sofreu faz pouco, como Veneza ou Amsterdam desde muito, excesso de águas, inundação de ruas, transbordar de rios ou direto excesso de chuvas. Aqui também: ao sair de casa, na passada terça-feira, quase não pude.

O majestoso rio Ipiranga resolvera assombrar e escorria frondoso sobre calçada e asfalto da rua do mesmo e histórico nome. Escapuli de casa pelos fundos, pela “rua do gás” (nome histórico; sendo ao menos por enquanto “dos Goitacazes”). Fiz sinal a um táxi-gôndola que, navegando, me apanhou, vadeou o rio e, após atravessar várias lagoas ou baías, lançou âncora no Centro.

Mais tarde, ainda de paletó e gravata, voltei para casa a nado, após transpor lagoas fantasmas ou ressuscitadas ( ouça-se o Professor Sofiati os sobre os exorcismos para elas). Estados Unidos e Inglaterra? Irmanam-se a nós ao menos em outros males .

A Suprema Corte estadunidense certa vez julgou , sucessivamente, sem mudar lei alguma, que escolas separadas segundo raças (“ separated but equal”) eram e não eram conforme a Constituição. E na Inglaterra, apesar de seu fetichismo por stare decisis, os Lords do Judiciário julgaram, sucessivamente, sem que nada em torno houvesse mudado, que a escravidão era e não era conforme a sua onipotente “Common Law”.

Chamaram tais “desvios” ou inflexões de “leading cases”. Aqui também se oscila, agora sobre prisão logo pós condenação. “Sim” ou “não”?. Nas ruas se ouvem palpites mil dos sabidos. Todavia os sábios, Ministros do Supremo, não palpitam: decidem. Titubeiam, por maioria ou individualmente, decretando uns que “sim”, outros que “não”. O próprio pleno (todos miunistros julgando juntos) do Supremo por volta de 2009, tinha decretado para sempre que “não”. Mas depois, em outro processo, por volta de 2016, mesma legislação, por maioria de votos decidiu que “sim”, desde quehouvesse condenação confirmada pelos desembargadores (segundo grau).

Quase metade dos Ministros ( ditos “mais liberais”) do STF votou “não”, e ficou vencida….  hega? Não. Tem mais ainda: Ministros vencidos continuaram achando que “não”, e seguem decidindo assim, nos casos em que um Ministro deva julgar sozinho ( decisões monocráticas). Logo, o resultado (ficar preso ou solto), conforme o caso, pode depender da convicção pessoal de um Ministro, seja “liberal” do “não”, ou “rigoroso” do “sim”. Parece até como é nos Estados Unidos. É assim ou a decisão nem sempre depende de maioria. Berre ou se esgoele quem quiser (no macarrônico ius berrandi esperneandique) porque ninguém conseguiu por em prática ( sonhar é outra coisa!) melhor sistema ainda. A falada decisão do “sim”, entretanto, permite, mas não obriga juízes a prender. Diz-se que a matéria não está ainda “pacificada”. Espera-se para breve outro julgamento de plenário em outro(s) caso(s) para sedimentá-la, ou voltar-se ao estado de antes. Outra coisa é a prisão cautelar ( como a preventiva), se necessária, possa ser decretada em qualquer fase do processo.

Alguns explicam em parte tal tumulto dizendo que, ao aplicar e interpretar a lei, o juiz frequentemente vai sentenciar entre o pão ( segurança, chamada paz) e o céu (justiça). E tem que meditar nos outros sentidos dessa escolha. Todavia julgamentos oscilam principalmente entre os dois ideais. O de Segurança e o da Justiça, que muitas vezes reciprocamente parecem se excluírem em vez de se equilibrarem na exata medida. Gangorra entre o Social e o individual. Daí a requintada beleza desafiante do samba da Beija Flor que comanda: “Troca um pedaço de céu/por um pedaço de pão”.


Publicidade

Anterior

Fernando Leite diz que vai ajudar Governo ampliar debate construtivo com sociedade

Seguinte

Morre aos 95 anos a atriz Tônia Carrero