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Detran-RJ diz que motorista negou ter doença neurológica ao fazer exame

O Detran-RJ informou que que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. – Foto: Divulgação/Internet

O motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo acidente na noite dessa quinta-feira (18) na orla de Copacabana, em que um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas, negou durante seu exame de validação médica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia.

A informação é do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Por meio de nota, o órgão disse também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.

Segundo ainda o Detran, Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito. O órgão esclareceu que no caso de Antonio Anaquim cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.

Na manhã desta sexta-feira, o delegado da 12ª Delegacia de Polícia Gabriel Ferrando disse que um possível ataque epilético no motorista Antônio de Almeida Anaquim é a principal linha de investigação sobre o atropelamento de 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18). Até o momento, a avaliação do delegado é de que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar, e que o suspeito deve responder em liberdade.

De acordo com o delegado, o motorista narra que teria tido uma espécie de disritmia, decorrente do problema epilético. “Segundo ele, essa disritmia causa nele um apagão”, disse o delegado, que mantém Anaquim na delegacia até o momento, para continuar com os esclarecimentos. “Esse apagão, segundo ele, teria ocasionado a perda de consciência temporária no momento em que estava conduzindo o veículo”. O delegado afirmou que nenhuma hipótese ainda está descartada e que a vida pregressa do motorista continuará sendo investigada.

Na opinião de Ferrando, com as informações que ele tem até o momento, não há como indiciar o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar, nem por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. “Trabalhar com a hipótese, com os elementos que eu tenho no momento, de que ele tinha a intenção ou assumiu o risco, eu acho temeroso”. O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente.

A prisão também foi descartada até o momento porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega. Ferrando também considera que a alta velocidade, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia.

FONTE: Redação com Agência Brasil


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