POLÍTICA

TSE nega registro de candidatura de Carlos Augusto e determina novas eleições em Rio das Ostras

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura de Carlos Augusto Balthazar (MDB), prefeito de Rio das Ostras, no interior do Rio, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. O TSE determinou a realização de nova eleição no …

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POLÍTICA

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). Leia a íntegra da decisão  de Moro A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região …

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POLÍTICA

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz …

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POLÍTICA

Câmara de Vereadores aprova projeto de redução da carga horária para servidores da saúde

A Câmara de Vereadores de Campos realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4), presididas pelo vice-presidente do Legislativo, José Carlos (PSDC). Foram aprovados três projetos de Lei, sendo dois encaminhados pelo Executivo. Os vereadores também discutiram e aprovaram 23 processos de Indicações Simples e oito processos de Requerimentos. Após aprovação …

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POLÍTICA

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela …

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POLÍTICA

Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário …

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POLÍTICA

Vereadores Kellinho e Ozéias são afastados da Câmara de Campos, no RJ

Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, publicou dois atos executivos nesta segunda-feira (2) afastando os vereadores Kellinho (PR) e Ozéias (PSDB) e convocando os suplentes Thiago Godoy (PR) e Geraldinho de Santa Cruz (PSDB). Os vereadores são suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra …

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POLÍTICA

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem …

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POLÍTICA

TCE reprova contas do último ano de gestão de Rosinha Garotinho na Prefeitura de Campos, no RJ

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu na tarde desta terça-feira (27) um parecer prévio contrário às contas da Prefeitura de Campos dos Goytacazes referentes ao ano de 2016, durante a gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PEN). A defesa diz que vai recorrer. A Câmara de …

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POLÍTICA

Supremo concede prisão domiciliar ao deputado Jorge Picciani

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, exames protocolados pela defesa mostram …

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