POLÍTICA

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o …

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POLÍTICA

Manobra do centrão na Câmara pode deixar de fora candidata de Witzel para 2020

Líderes do centrão negociam a votação, ainda este ano, de duas propostas que afetam diretamente as prerrogativas de integrantes do Poder Judiciário. Na próxima semana, a Câmara ainda terá duas sessões deliberativas antes do recesso legislativo. A intenção é votar uma proposta de emenda à Constituição que acaba com foro privilegiado, inclusive para magistrados, e um projeto que …

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POLÍTICA

Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra o crime. O texto aprovado reúne parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

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POLÍTICA

Congresso aprova projetos que realocam mais de R$ 27 bilhões no Orçamento da União

O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira, mais de 20 projetos que realocam quase R$ 30 bilhões no Orçamento da União com créditos suplementares. As 24 matérias movimentam créditos suplementares e especiais para o Poder Executivo, incluindo ministérios, estatais e autarquias e órgãos do poder Judiciário. De acordo com …

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POLÍTICA

Projeto sobre 2ª instância passa na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. O texto foi aprovado por 22 votos a 1. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra …

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POLÍTICA

36% reprovam e 30% aprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 30% Regular: 32% Ruim/péssimo: 36% Não sabe/não respondeu: 1% A nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto. A …

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Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro recua e revoga licitação da Presidência que excluiu a Folha

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo O presidente Jair Bolsonaro revogou o edital que excluía a “Folha de São Paulo” da concorrência para renovar assinaturas digitais de veículos de mídia para o governo. A decisão foi publicada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta sexta-feira no Diário …

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POLÍTICA

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, …

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POLÍTICA

Sem partido, Bolsonaro reduz apostas para eleições municipais de 2020

Sem ter certeza de que o Aliança pelo Brasil, seu novo partido, será homologado antes das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro vem orientando os apoiadores que sonham chegar às prefeituras em 2020 a terem um plano B, buscando abrigo em alguma legenda para não ficarem de fora da disputa. O presidente tem …

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POLÍTICA

Agora é lei: Agenersa vai fiscalizar concessionárias de energia elétrica

A fiscalização das concessionárias de energia deverá ser feita pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). É o que diz a Lei Nº 8638/19 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta sexta-feira (29/11). A lei regulamenta …

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