JUSTIÇAPOLÍTICA

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022. A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude …

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POLÍTICA

Pacheco deixa para decidir sobre prorrogação da CPI no fim do prazo

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou que apenas dará andamento aos trâmites regimentais para uma possível prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia quando o prazo inicial de 90 dias terminar. Esse prazo se encerra em 7 de agosto. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recolheu 34 assinaturas, …

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POLÍTICA

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada , por 313 votos a 166, e será enviada agora …

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POLÍTICA

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. O texto segue para o Senado. A proposta tipifica no Código Penal, por exemplo, crimes contra as instituições democráticas; o funcionamento das eleições; e a cidadania. Entre os crimes …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Wilson Witzel já tem votos para sofrer impeachment em tribunal do Rio

Wilson Witzel já tem votos suficientes para sofrer impeachment no Tribunal Especial Misto. Até o momento, o placar é de 7 a 0, o mínimo de votos necessário para o impedimento do governador. Até o momento, votaram os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Alexandre Freitas …

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POLÍTICASAÚDE

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

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POLÍTICA

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

Começa às 9h de hoje (30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos …

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POLÍTICA

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais …

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POLÍTICA

Em depoimento, Witzel chora e nega ter recebido vantagens indevidas

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se emocionou e chorou durante o  interrogatório ocorrido nesta quarta-feira (7) no Tribunal Especial Misto, que reúne desembargadores e deputados estaduais, para julgar o processo de impeachment. Antes do interrogatório, que durou pouco mais de cinco horas, Witzel anunciou que estava …

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POLÍTICA

Câmara aprova projeto que facilita compra de vacinas por empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse …

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