POLÍTICA

Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde …

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POLÍTICASAÚDE

MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada nesta terça-feira

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (23), com sessão remota marcada para as 15h. A proposta dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a aquisição dos …

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POLÍTICA

Bolsonaro nomeia deputado João Roma para o Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o cargo de ministro da Cidadania. O atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, que também tem mandato de deputado federal, pelo DEM do Rio Grande do Sul, foi nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os dois atos foram publicados em edição …

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POLÍTICA

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de …

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POLÍTICAREGIONAL

Witzel vira réu por corrupção e lavagem e é afastado do governo do RJ por mais 1 ano, decide STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o recebimento da denúncia contra Wilson Witzel (PSC). O governador afastado do Rio de Janeiro agora é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte Especial é formada por 15 desembargadores, mas dois deles se declararam impedidos. Os …

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POLÍTICASAÚDE

Bolsonaro determina articulação extra no combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União. Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos …

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POLÍTICA

Pacheco e Lira preveem reforma tributária aprovada no Congresso no prazo de 6 a 8 meses

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram nesta quinta-feira (4) que preveem a aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses. Pacheco e Lira se reuniram no início da manhã com o presidente da comissão mista da reforma tributária, …

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POLÍTICA

Estado do Rio prevê programa para substituir o auxílio emergencial

Após o fim do recesso e o retorno do trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto para criação de um programa de renda para os fluminenses deve ser votado neste mês. Com o fim do auxílio emergencial, o PL 3.488/21 tem o objetivo de criar uma …

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POLÍTICA

Em documento a Bolsonaro, Pacheco e Lira vão insistir na prioridade da vacina

Em documento conjunto que será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, os novos comandantes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão pedir como prioridade do país neste momento mais agilidade no acesso à vacina contra a Covid-19 e obediência a critérios científicos no combate à pandemia. Os …

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POLÍTICA

TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições.  No …

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