ECONOMIAPOLÍTICA

Alerj aprova projeto de lei que determina horário exclusivo para atendimento de grupos de risco no comércio

Um projeto de lei, aprovado pela Alerj nesta terça-feira, determina que o comércio reserve um horário específico para atender exclusivamente idosos, grávidas e pessoas com deficiência — embora estes não sejam considerados grupo de risco — durante a pandemia de coronavírus e no período de flexibilização das atividades. De acordo …

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POLÍTICAREGIONAL

Comissão da Alerj deve acelerar impeachment de Witzel

A comissão que analisa o impeachment do governador Wilson Witzel se reúne nesta segunda-feira (6) e deve decidir pela retomada da contagem de prazo para apresentação da defesa do chefe do Executivo fluminense. No dia 24 de junho, os 25 deputados que compõem o grupo decidiram suspender o prazo de …

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POLÍTICA

Governo libera recursos para Saúde, mas desagrada centrão

O critério utilizado pelo governo para distribuir R$ 13 bilhões para estados e municípios no combate ao novo coronavírus desagradou partidos de centrão no Congresso Nacional. Desde que a portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de julho, parlamentares reclamam que estão com dificuldades em “apadrinhar” …

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POLÍTICA

Sob pressão de deputados, relator é contra abrandar PEC da prisão em segunda instância

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a prisão após a condenação em segunda instância começa a perder força na Câmara dos Deputados. Parlamentares que antes defendiam o texto agora pretendem sugerir mudanças para torná-lo mais brando ou até mesmo evitar que a PEC seja votada no plenário. …

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POLÍTICA

Por medo de contaminação, Justiça Eleitoral tem dificuldade para recrutar mesários e abstenção pode ser maior em 2020

 Depois de o Congresso estipular as novas datas das eleições municipais, as definições sobre o processo de votação cabem agora à Justiça Eleitoral, que enfrenta os desafios de organizar um pleito atípico, em meio à pandemia de coronavírus. Como o distanciamento social minimiza o risco de contágio, a falta de mesários e …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro

O Congresso Nacional promulgou em ato solene na manhã desta quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. A sessão, presidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …

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POLÍTICA

Bolsonaro participa nesta quinta de cúpula do Mercosul; reunião será por vídeo pela primeira vez

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (2) da 56ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o encontro dos líderes do bloco será realizado por videoconferência, a primeira vez na história, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O …

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POLÍTICA

Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Pela matéria, as datas …

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POLÍTICA

Conselho aceita medidas de ajuste de Witzel, e Rio fica no Regime de Recuperação Fiscal

O Rio conseguiu afastar, por enquanto, o risco de ser excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Conselho de Supervisão que monitora as contas públicas do estado decidiu aceitar parte das compensações oferecidas pelo governador Wilson Witzel a violações ao programa e descartou a possibilidade de pedir o fim …

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POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que combate fake news

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), com 44 votos favoráveis e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei 2630/2020, que combate as fake news nas redes sociais. Os senadores ainda votam dois destaques ao texto apresentados pela Rede Sustentabilidade e pelo Podemos. Durante a tramitação, a matéria recebeu ao menos …

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