POLÍTICA

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia. O texto segue para o Senado. A proposta tipifica no Código Penal, por exemplo, crimes contra as instituições democráticas; o funcionamento das eleições; e a cidadania. Entre os crimes …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Wilson Witzel já tem votos para sofrer impeachment em tribunal do Rio

Wilson Witzel já tem votos suficientes para sofrer impeachment no Tribunal Especial Misto. Até o momento, o placar é de 7 a 0, o mínimo de votos necessário para o impedimento do governador. Até o momento, votaram os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Alexandre Freitas …

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POLÍTICASAÚDE

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

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POLÍTICA

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

Começa às 9h de hoje (30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos …

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POLÍTICA

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais …

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POLÍTICA

Em depoimento, Witzel chora e nega ter recebido vantagens indevidas

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se emocionou e chorou durante o  interrogatório ocorrido nesta quarta-feira (7) no Tribunal Especial Misto, que reúne desembargadores e deputados estaduais, para julgar o processo de impeachment. Antes do interrogatório, que durou pouco mais de cinco horas, Witzel anunciou que estava …

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POLÍTICA

Câmara aprova projeto que facilita compra de vacinas por empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse …

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BRASILPOLÍTICA

Governo confirma troca de comando em seis ministérios

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça …

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POLÍTICA

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. Com a decisão, ele será afastado do …

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POLÍTICA

Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para os dias 7 e 8 de abril, a partir das 9h, a realização de sessão do Tribunal Especial Misto que julga o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. …

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