JUSTIÇA

Moraes nega pedido para rever decisão e arquiva processo sobre nomeação de Ramagem na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta sexta-feira (8) a ação que discutia a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Moraes rejeitou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tentava reverter a decisão de 29 de abril que impediu a posse de Ramagem. Naquela sentença, …

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JUSTIÇA

STJ mantém afastamento de Siro Darlan do TJ por seis meses

 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira, a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, de 3 de abril, para afastar o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) do exercício do cargo, pelo prazo inicial de 180 dias. A medida …

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JUSTIÇA

PGR pede investigação de agressões a jornalistas durante manifestação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Ministério Público do Distrito Federal que apure as agressões sofridas por jornalistas durante manifestação ocorrida ontem (3) em Brasília. No ofício enviado ao órgão, Aras defende a responsabilização penal dos autores. “Tais eventos, no entender deste Procurador-Geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada …

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JUSTIÇA

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU …

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DNewsJUSTIÇAPOLÍTICA

Veja declarações de políticos e representantes do meio jurídico sobre mensagens mostradas por Moro

Ex-ministro da Justiça revelou conversa em que Bolsonaro sugere troca na PF por causa de inquérito que investiga aliados. Políticos e representantes do meio jurídico se manifestaram neste sábado (25) sobre as mensagens, reveladas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, trocadas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro e entre ele …

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DNewsJUSTIÇAPOLÍTICA

Sem Moro, governo avalia desmembrar Ministério da Justiça e Segurança Pública

Presidente já havia cogitado a separação das pastas em 2019, mas ex-ministro que ameaçou sair do governo, pois perderia o controle sobre a PF e outras polícias. Após a saída de Sergio Moro do governo, o presidente Jair Bolsonaro avalia cenários para o futuro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. …

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JUSTIÇA

Justiça homologa acordo entre Vale e trabalhadores sobreviventes à tragédia, em Brumadinho

Trabalhadores da Vale que sobreviveram ao rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro do ano passado, poderão receber indenizações entre R$ 40 mil e R$ 250 mil, dependendo da situação de cada um. As indenizações estão previstas em acordo homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim. …

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JUSTIÇA

Juízes do Rio de Janeiro são alvo de operação do Ministério Público

Uma operação deflagrada na manhã de hoje (24) cumpre 22 mandados de busca e apreensão nas residências de dois juízes estaduais do Rio de Janeiro e de endereços ligados a outros 16 alvos, como empresas e escritórios de advocacia. A Operação Erga Omnes, do Grupo de Atuação Originária Criminal do Ministério Público do Estado …

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JUSTIÇA

CNJ decide pela retomada dos prazos processuais da Justiça de 1ª e 2ª instância a partir de maio

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (20) retomar os prazos dos processos judiciais a partir do dia 4 de maio. Em nova resolução sobre o tema, assinada pelo presidente Dias Toffoli, o Conselho determina que os períodos para realização de atos no processo vão ser retomados de …

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DNewsJUSTIÇAPOLÍCIA

Ex-BBB Diego Alemão deixa a cadeia após pagar fiança de R$ 7 mil, em Curitiba

Ex-participante do reality show foi preso na manhã de sábado (18) após se envolver em um acidente de trânsito. Ele foi autuado por embriaguez ao volante, desacato e lesão corporal. O ex-BBB Diego Alemão deixou a cadeia da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), em Curitiba, após pagar fiança de …

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