JUSTIÇA

Advogados de Lula recorrem na segunda instância de sentença no caso do triplex

Um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP), foi protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta segunda-feira (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula …

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JUSTIÇA

Rodrigo Janot pede ao STF arquivamento de investigação sobre Renan, Jucá e Sarney

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (11), do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido de arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-senador José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. …

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JUSTIÇA

Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco denunciados na Operação Zelotes pelo MPF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram denunciados, pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (11), por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição …

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JUSTIÇA

Ministro diz que governo retoma discussão e Previdência deve ser votada em outubro

As discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas, e a expectativa é que a proposta seja votada no Congresso Nacional em outubro. Em sua conta no Twitter, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (11) que “a nova lei de recuperação judicial é o próximo item da …

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JUSTIÇA

Ministro Gilmar Mendes pede investigação sobre matéria da revista Veja

Nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Corte investigação sobre matéria da Veja, “em razão das ‘graves ilações’ publicadas na revista, edição 2547, ano 50, nº. 50, datada de 13 de setembro deste …

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JUSTIÇA

Tribunal de Justiça do Rio determina que Rio das Ostras matricule criança em creche municipal

Sentença que obriga o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, a matricular uma criança em creche municipal, foi mantida pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi por unanimidade. “A mãe do menino entrou …

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JUSTIÇA

Ex-procurador Miller depõe por 10 horas e defesa questiona pedido de prisão

Depois de cerca de dez horas de depoimento prestado na Procuradoria Regional da República (PRR) no Rio de Janeiro, o ex-procurador da República e atual advogado do escritório de defesa dos executivos do grupo J&F, Marcello Miller, saiu sem falar com a imprensa. Miller chegou, nesta sexta-feira (8) por volta …

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JUSTIÇA

Janot denuncia ao STF senadores do PMDB por organização criminosa

Na contagem regressiva para deixar o cargo – que será assumido no próximo dia 17, pela até então sub-procuradora, Raquel Dodge – o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB. Todos eles são denunciados pelo crime de …

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JUSTIÇA

Após ser preso em Salvador nesta sexta-feira, Geddel Vieira Lima chega a Brasília

Depois de ter sido preso nesta sexta-feira (8) pela manhã em Salvador – três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento na capital baiana -, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chegou esta tarde a Brasília. A prisão foi feita pela …

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JUSTIÇA

Horário de posse de Raquel Dodge na PGR é antecipado para garantir presença de Temer

A posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Brasil destaca que, inicialmente, a …

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