JUSTIÇA

STJ nega federalizar caso Marielle, e investigação continuará com Polícia Civil e MP do Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal. O caso foi julgado pela …

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JUSTIÇA

PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão em inquérito que apura fake news e ataques contra ministros do STF

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ataques contra ministros da Corte. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de …

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JUSTIÇASAÚDE

Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira (25). Boletim médico da equipe que atendeu o ministro informa que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo. O ministro está estável, respira sem …

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JUSTIÇASAÚDE

Presidente do STF, Dias Toffoli é hospitalizado com sintomas de Covid-19

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado neste sábado (23) com sintomas do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux assume a presidência da Corte por sete dias. Segundo nota enviada pelo STF, Toffoli foi hospitalizado para drenagem de um pequeno abscesso. “A cirurgia transcorreu bem …

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JUSTIÇA

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo …

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JUSTIÇA

STJ vota esta semana federalização do caso Marielle

O STJ vota esta semana, na quarta-feira, o pedido de federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco, feito pela Procuradoria-Geral da República. Nos bastidores do STJ, comenta-se que a relatora, Laurita Vaz, sinaliza que votará contra a federalização, ou seja, a permanência do caso nas mãos do Ministério Público do Rio de …

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JUSTIÇA

Urgente: Ministro retira sigilo do vídeo de reunião que Moro diz ser prova da interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em …

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BRASILJUSTIÇA

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca …

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JUSTIÇA

Sorteio define que Lewandowski decidirá se Bolsonaro deve ou não mostrar exames de coronavírus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal “O Estado de S. Paulo”, que quer que o presidente Jair Bolsonaro mostre seus exames de coronavírus. Lewandowski está analisando o pedido e as sucessivas decisões judiciais tomadas pelas instâncias inferiores e …

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JUSTIÇA

Presidente do STJ suspende decisão do TRF-3 que obrigava Bolsonaro a entregar laudos de Covid-19

O presidente do Superior Tribunal Federal (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu na noite desta sexta-feira as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os laudos dos exames que fez para identificar se havia contraído o novo coronavírus. Noronha …

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