JUSTIÇA

TJ-RJ anuncia reabertura das atividades para final de junho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual dos prédios em 29 de junho, se o sistema de bandeiras do governo do Rio de Janeiro estiver indicando bandeira laranja ou amarela para a flexibilização do isolamento social. As …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Decisões de Moraes voltam a incomodar Planalto, mas governo quer evitar embate público

Após gestos de aproximação feitos em direção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, as decisões do magistrado nesta semana provocaram incômodo no Palácio do Planalto. Aliados do presidente Jair Bolsonaro chamaram de “decisões políticas” o pedido de vista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processos que debatem …

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JUSTIÇA

Eike é condenado a oito anos de prisão por manipulação de mercado

Numa sentença de contornos duros, Eike Batista foi condenado pela juíza Rosália Figueira , da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cumprir oito anos em regime semi aberto — ou seja, terá que dormir na prisão, mas poderá passar o dia fora, trabalhando. O motivo foi a aventura …

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JUSTIÇAREGIONALSAÚDE

Covid-19: Presidente do TJ do Rio derruba liminar e flexibilização do isolamento volta a valer

O presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, revogou agora a tarde a liminar que suspendeu trechos dos decretos editados por Wilson Witzel e Marcelo Crivella, que flexibilizaram as medidas de isolamento social em função da Covid-19. Um dos pontos principais para a suspensão da liminar, na …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Ministéro Público defende manter datas das eleições municipais de outubro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno …

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JUSTIÇASAÚDE

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações “que …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

TSE começa a julgar pedidos de cassação de Bolsonaro nesta terça

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018. Os processos foram colocados na pauta do tribunal pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal …

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JUSTIÇA

Rio é segundo estado com mais ações na Justiça do Trabalho envolvendo Covid-19

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revela que o número de ações trabalhistas já envolvendo a Covid-19 pelo país cresceu mais de 500% em abril, em relação ao mês anterior (de 178 processos no país, em março, para 1.117, em abril). No caso do Rio, considerando apenas abril — já em plena pandemia …

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JUSTIÇA

Celso de Mello rejeita apreensão de celular de Bolsonaro mas avisa que descumprir decisão judicial é ‘inaceitável’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou na noite desta segunda-feira o pedido de apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro, feito por partidos políticos e parlamentares para a investigação sobre a suposta interferência política do presidente na Polícia Federal (PF). Na …

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JUSTIÇA

Toffoli tem alta e deixa hospital, mas fica fora do STF por mais 7 dias

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Antônio Dias Toffoli, recebeu alta médica e deixou o hospital DF Star ontem, informou a Corte neste domingo (31). Toffoli já está em casa, mas permanecerá distante do STF, uma vez que está de licença-médica até o próximo domingo (7). Nesse período, o …

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