JUSTIÇAPOLÍTICA

Defesa de Witzel questiona STJ sobre possível pedido da PGR para afastá-lo do governo do Rio

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu nesta segunda-feira (10) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter acesso a um eventual requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastá-lo do cargo. Os advogados afirmam que estão sendo procurados, inclusive pela imprensa, para tratar do suposto pedido …

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JUSTIÇA

STJ manda soltar ex-secretário de Saúde do RJ Edmar Santos

O STJ mandou soltar nesta quinta-feira (6) o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. Ele tinha sido preso no mês passado, suspeito de envolvimento em irregularidades em contratos assinados durante a pandemia de Covid-19. Edmar está preso no Batalhão Especial da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A …

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JUSTIÇA

Justiça do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (6) que as escolas particulares permaneçam fechadas. A decisão suspendeu o Decreto 47.683, editado em 22 de julho pela prefeitura do Rio, que permitia a reabertura dos colégios privados, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos, a partir de 1º de agosto. O …

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JUSTIÇA

STF valida restrição para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. A votação foi concluída à meia-noite e realizada de forma eletrônica, no plenário virtual da Corte.  …

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JUSTIÇA

Alexandre de Moraes é o novo relator de pedido de Witzel para suspender impeachment na Alerj

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator de reclamação apresentada à Corte pela defesa do governador Wilson Witzel (PSC) e que pode suspender o processo de impeachment aberto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Antes da redistribuição do processo, o também ministro Luiz Fux se declarou, …

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DNewsJUSTIÇA

STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio

A lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio durante a pandemia voltou a ser suspensa. Dessa vez, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado (Sinepe-Rio) e restabeleceu uma …

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JUSTIÇAPOLÍCIA

MPRJ faz operação contra fraudes em licitações em Arraial do Cabo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriram hoje (29) sete mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Um dos alvos da ação de hoje é o prefeito …

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JUSTIÇASAÚDE

MP prende cinco acusados de fraudes na saúde do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam hoje (23) cinco acusados de fraudes na saúde fluminense. Segundo o MPRJ, eles integram uma organização criminosa que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão …

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JUSTIÇAPOLÍTICA

Alckmin é denunciado por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e …

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JUSTIÇA

Toffoli arquiva notícia-crime contra presidente do STJ e filhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento de uma notícia-crime que um advogado apresentou à corte contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é do dia 21 de julho. “Revela-se manifesto o descabimento da pretensão, por se …

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