JUSTIÇA

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar …

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JUSTIÇA

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a …

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DNewsJUSTIÇA

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido …

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JUSTIÇA

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19. O julgamento se encerrou …

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JUSTIÇA

STF confirma decisão que permite estados decretarem isolamento

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o aval dado a Estados, Distrito Federal e municípios para tomar medidas de restrição social no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em julgamento virtual da corte previsto para ser encerrado nesta sexta-feira. Até o momento, nove ministros se posicionaram nesse sentido. O …

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JUSTIÇAREGIONAL

Justiça Itinerante nesta quinta-feira (25) em Morro do Coco

O projeto Justiça Itinerante vai estar nesta quinta-feira (25), atendendo na praça principal do distrito de Morro do Coco. Esta será a primeira vez que o projeto se fará presente na localidade, em 2021. Neste mês de fevereiro, o Fórum Móvel atuou na localidade de Goitacazes, onde realizou mais de …

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JUSTIÇA

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, …

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JUSTIÇA

STF abre hoje Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por videoconferência. Segundo a assessoria do Supremo, …

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JUSTIÇA

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos …

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JUSTIÇAREGIONAL

Justiça Itinerante em Goytacazes nesta terça (19)

Goytacazes vai ser a primeira localidade a receber em 2021, a Justiça Itinerante em Campos. Em uma reunião online, entre representantes da Prefeitura de Campos e o Juiz Rodrigo Moreira Alves, ficou acertado o retorno do Programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A ação …

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