JUSTIÇASAÚDE

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia a suspensão de medidas restritivas adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em maio, foram …

LEIA MAIS →
JUSTIÇASAÚDE

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Justiça a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento.  O depoimento estava marcado para ontem (17), mas o empresário não compareceu. A defesa alegou …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta ontem (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas. O Supremo decidiu compor a lista com …

LEIA MAIS →
JUSTIÇAPOLÍTICA

Wilson Witzel já tem votos para sofrer impeachment em tribunal do Rio

Wilson Witzel já tem votos suficientes para sofrer impeachment no Tribunal Especial Misto. Até o momento, o placar é de 7 a 0, o mínimo de votos necessário para o impedimento do governador. Até o momento, votaram os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Alexandre Freitas …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

Supremo julga hoje decisão de Barroso sobre CPI da Pandemia

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (14) se mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a …

LEIA MAIS →
DNewsJUSTIÇA

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido …

LEIA MAIS →
JUSTIÇA

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19. O julgamento se encerrou …

LEIA MAIS →