JUSTIÇA

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há previsão para a retomada. A Corte avalia se casos …

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JUSTIÇAPOLÍCIA

Fachin manda governo do Rio se explicar sobre operações policiais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de cinco dias, as justificativas para a realização de operações em favelas, depois de um aumento recente no número de mortes por intervenção policial no estado.   Fachin determinou que o …

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JUSTIÇA

Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido. Em junho, os ministros …

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JUSTIÇA

Witzel tem 20 dias para apresentar provas em processo de impeachment

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, terá o prazo de 20 dias, contados a partir de hoje (10), para apresentar provas e solicitar perícia ao Tribunal Especial Misto que julga seu processo de impeachment. A denúncia contra Witzel foi aceita pelo tribunal na última quinta-feira (5), mas o acórdão da sessão só foi publicado …

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JUSTIÇA

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o …

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JUSTIÇA

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.  Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e …

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JUSTIÇA

Ministra Rosa Weber homologa acordo de delação premiada do empresário Eike Batista

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República. A decisão foi tomada pela ministra nesta terça-feira (3). O acordo de delação premiada está sob sigilo. Tem 32 cláusulas e 18 anexos, que incluem depoimentos e documentos apresentados por Eike Batista …

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JUSTIÇAPOLÍTICAREGIONAL

Autoridades do Rio saíram esperançosas após reunião com Luiz Fux

É notório o perfil do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de não entrar em bola dividida em assuntos polêmicos, tampouco antecipar decisões. Mas as autoridades do Rio de Janeiro que passaram por seu gabinete há dias com comitiva – entre eles o governador interino, Cláudio Castro, e …

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JUSTIÇA

Obrigatoriedade de vacina contra coronavírus vai ao plenário do STF

Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, mas enviar diretamente ao Plenário para decisão conjunta, “em razão da importância da matéria …

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JUSTIÇAREGIONAL

Reunião de terça-feira da comissão pró-royalties e Fux é cancelada

A reunião que estava agendada para a próxima terça-feira, em Brasília, entre uma comissão pró-royalties do Estado do Rio e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi cancelada. O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT), fez o comunicado hoje durante sessão no plenário da …

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