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POLÍTICA

Bolsonaro recua e revoga licitação da Presidência que excluiu a Folha

BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro revogou o edital que excluía a “Folha de São Paulo” da concorrência para renovar assinaturas digitais de veículos de mídia para o governo. A decisão foi publicada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Na semana passada, o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) , Lucas Furtado, apresentou representação em que pedia a adoção de uma  medida cautelar para que o governo fosse proibido de excluir o jornal do processo de licitação.

O edital prevê gastos de R$ 194.393,64 para acesso digital de órgãos do governo a publicações como O GLOBO e Estado de S.Paulo. A decisão mostra um recuo de Bolsonaro que, em outubro, havia afirmado, via Facebook, que boicotaria o jornal e seus anunciantes.

Segundo o subprocurador, a exclusão do jornal do processo licitatório desborda “dos estreitos limites da via discricionária do ato administrativo”, além de ofender os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”.

Entidades de defesa da imprensa criticaram declaração do presidente. Um dia antes, a Associação Brasileira de Imprensa  (ABI)  e a Associação Nacional de Jornais (ANJ)  já haviam repudiado decisão de Bolsonaro  de não incluir o jornal paulista em uma  licitação  do governo.

Fonte: O Globo


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