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Alerj traça dois cenários para impeachment de Wilson Witzel

Os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reuniram nesta terça-feira (18) para tratar da estratégia que será seguida pela Casa no processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Como O Globo antecipou hoje, a Casa vai aguardar a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, no processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve acontecer até esta quinta-feira (20). Se Aras for favorável à suspensão do rito, uma nova comissão com 39 deputados será formada já na próxima semana, reiniciando o processo.

A estratégia, traçada pelo presidente da Casa André Ceciliano (PT), teve o aval dos líderes. Ceciliano, no entanto, acredita que a decisão será favorável à retomada do processo, e citou o parecer do ministro Luís Roberto Barroso, que derrubou na última sexta-feira (14) liminar que impedia processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina.

– É uma situação muito parecida. Estamos confiantes que o ministro Alexandre de Moraes seguirá pelo mesmo caminho – destacou.

No entanto, a Alerj deve se antecipar à decisão de Moraes caso o procurador emita um parecer contrário à retomada do processo do ponto em que foi paralisado. Nesse cenário, a Alerj deve instalar já na segunda-feira (24) a nova comissão, reiniciando a contagem de dez sessões para a defesa do governador.

Rito suspenso desde julho

Formada no dia 18 de junho, a comissão especial que analisava o pedido de impeachment do governador com base nas denúncias de desvios na saúde foi dissolvida por liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no dia 27 de julho. O grupo tinha um representante de cada um dos 25 partidos com vaga na Alerj.

Na ocasião, já tinham se passado sete das dez sessões plenárias de prazo para a defesa. Após o término dessa contagem, a própria comissão teria mais cinco sessões para apresentar relatório sobre a denúncia, que seria levado a plenário em seguida, na votação que poderia afastar Witzel do cargo.

Na liminar, Toffoli atendeu pedido da defesa do governador e determinou a formação de uma nova comissão que levasse em conta a proporcionalidade das bancadas e garantisse assento a todos os partidos. Apesar de haver consenso de que qualquer composição da comissão será questionada novamente na Justiça, os parlamentares chegaram a um acordo em torno de uma fórmula que busca atender a determinação.

O cálculo leva em conta a proporção de cada bancada na Alerj para calcular quantas vagas além da representação mínima, de ao menos um deputado, cada partido teria direito, desconsiderando frações. Com isso o PSL, maior bancada da Alerj com 12 deputados, teria quatro vagas. Já os partidos que têm entre cinco e três parlamentares ficam com duas vagas cada, caso de DEM, Solidariedade, PSOL, PSD, MDB, PSC, Republicanos, PT, PP, PSDB e PDT. Outras 13 legendas teriam um representante cada.

Fonte: O GLOBO


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